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Manuais Escolares 2016-2017

14 Jun 2016

EMPRÉSTIMO DE MANUAIS ESCOLARES PARA 2016-2017

Na sequência da publicação do DLR nº 26/2012/A, de 19 de Junho, e de acordo com a calendarização estabelecida pelo Despacho n.º 1012/2012 de 20 de julho de 2012, o programa de empréstimo de manuais escolares para o ano letivo de 2016-2017, abrange os alunos do 1º, 2º e 3º ciclos, 10.º e 11.º anos de escolaridade.

Os encarregados de educação que desejarem optar pelo eventual empréstimo devem seguir os seguintes procedimentos:

Inscrição no programa de empréstimos pela primeira vez:

a)Entregar, no dia da matrícula, junto dos titulares de turma ou diretores de turma, o contrato de comodato devidamente assinado e com a indicação, na coluna disponível para o efeito, da(s) disciplina(s) em que pretende usufruir de manual escolar através programa de empréstimo.

 
b)Prestação de uma caução no ato de entrega dos manuais escolares correspondente a 20% do preço de venda pública dos mesmos, junto dos serviços administrativos da EBS da Madalena. Estão isentos da prestação dessa caução os beneficiários de Ação Social Escolar (ASE).


c)A restituição da caução aos não beneficiários da ASE, só ocorre dois dias após a devolução dos manuais escolares em condições de reutilização.


d)É da responsabilidade dos encarregados de educação a observação dos deveres de guarda e conservação dos manuais escolares. Em caso de incumprimento dos deveres anteriores, o aluno perde o direito ao empréstimo nos dois anos letivos subsequentes, aplicando-se manual a manual.

Renovação da inscrição no programa de empréstimos:


a)Os procedimentos a adotar são idênticos aos anteriores, sendo que a renovação só se iniciará após a devolução dos manuais escolares do ano letivo anterior, no local disponível para o efeito no dia da matrícula.


b)Para os anos de escolaridade ainda sujeitos a procedimentos de avaliação interna e externa a entrega dos manuais, bem como o novo contrato, devem ser feitos imediatamente após o seu término, junto dos serviços administrativos da EBS da Madalena.

 

Observação: A aquisição dos manuais para as disciplinas opcionais só deve ser feita após a confirmação da oferta da disciplina.

Minuta para o 1.º ciclo

Minuta para o 2.º ciclo

Minuta para o 3.º ciclo

Minuta para o secundário

Ler 1587 vezes Modificado em Segunda, 19 Junho 2017 21:25

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