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Por ano letivo

Regresso do exterior da RAA e de ilhas da RAA com classificação de alto risco

20 Jan 2021

Considerando o atual contexto epidemiológico da COVID-19 cumpre atualizar as orientações anteriormente emitidas. Assim, salvaguardando-se a segurança sanitária da comunidade educativa, a Secretaria Regional da Educação comunicou que os membros da comunidade escolar que devem realizar teste de despiste ao vírus SARS-CoV-2, nos termos previstos no Decreto Regulamentar Regional n.º 1-B/2021/A, de 14 de janeiro (assim como nos diplomas subsequentes que vierem a vigorar sobre a matéria), apenas se podem apresentar fisicamente na Unidade Orgânica  após obtenção de resultado negativo no 2.º teste de despiste ao SARS-CoV-2 (6.º dia) e respetiva comunicação à UO.

 

 

 

Consideram-se abrangidos pelo anteriormente disposto:

a) Os provenientes de fora da Região, de zonas de transmissão comunitária ativa ou com cadeias de transmissão ativas, com destino a qualquer ilha do arquipélago;

b) Os provenientes de ilha classificada como de alto risco, que desembarquem em ilha considerada de menor risco de transmissão.


Considerando que os  alunos menores de 12 anos não são obrigados a realizar testes de despiste à SARS-CoV-2, devem os encarregados de educação garantir que na eventualidade de os seus educandos regressarem das zonas indicadas para a ilha do Pico, não se apresentarão na unidade orgânica sem que haja resultado negativo no 2.º teste obtido pelos adultos acompanhantes da criança. Informam-se também os encarregados de educação que, decorrente destas medidas, as faltas dos alunos abrangidos estão automaticamente justificadas, passando a escola a adotar, nestes casos, os mecanismos de apoio para que as aprendizagens dos alunos tenham continuidade em moldes adequados às circunstâncias.


Consideram-se assim derrogadas as orientações anteriormente emitidas sobre o assunto com ressalva dos pontos anteriores. Mais se comunica que estes procedimentos poderão ser alterados a qualquer momento, face à evolução do quadro epidemiológico e dos pareceres técnicos sobre a matéria aplicáveis ao contexto escolar.

 

O Conselho Executivo

Ler 273 vezes Modificado em Quarta, 20 Janeiro 2021 13:46