08 Out 2021 Em 2021-2022

Estão abertas, até ao dia 31 de outubro de 2021, as inscrições para os exames a nível de escola, regulamentados pelo Decreto-Lei n.º 357/2007, de 29 de outubro, relativos à modalidade especial de conclusão do nível secundário de educação e respetiva certificação por parte de adultos com percursos formativos de nível secundário incompletos e desenvolvidos em planos de estudo extintos.

Aviso de Abertura

 

08 Set 2021 Em 2020-2021

Para os efeitos tidos por convenientes, informa-se que o Despacho n.º 8652-A/2021, de 31 de agosto, determinou  a abertura da plataforma de candidatura online na 1.ª fase do concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2021-2022, podendo ler-se:

“(…) Assim, atendendo ao reforço do número de vagas com efeitos na primeira fase da candidatura do concurso nacional de acesso ao ensino superior público, foi determinada, por despacho da Senhora diretora -geral do Ensino Superior de 28 de agosto de 2021, a abertura da plataforma de candidatura online, nos dias 7, 8 e 9 de setembro, para efeitos de eventual alteração das opções de candidatura já apresentadas, sendo considerada apenas a última candidatura submetida.

01 Ago 2021 Em 2020-2021

Como é do conhecimento público as pautas com os resultados da 1.ª fase dos exames nacionais serão afixadas na 2ª feira, dia 2 de agosto. De acordo com a Norma 02/JNE/2021 relembram-se os procedimentos relativos ao processo de reapreciação e reclamação das provas e exames realizados no corrente ano letivo, a saber:

A - FASES DO PROCESSO


1. No processo de reapreciação há a considerar duas fases distintas:
   a) A consulta das provas, que se destina a permitir que o aluno possa conhecer a classificação que foi atribuída a cada questão da prova;
   b) A reapreciação propriamente dita, que tem início quando o aluno, após a consulta da prova, entende prosseguir o processo de reapreciação e, por esse motivo, apresenta o requerimento de reapreciação e a alegação.


B - PEDIDO DE CONSULTA DA PROVA


1 - O requerimento para consulta da prova (Modelo 09/JNE) em formato PDF editável, abaixo disponibilizado, deve ser descarregado, preenchido e e enviado para o correio eletrónico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou entregue nos serviços de administração escolar, pelo encarregado de educação ou pelo próprio aluno, quando maior, e devendo ser dirigido ao presidente do conselho executivo.
2 - O requerimento é enviado/apresentado, no próprio dia e no dia útil seguinte ao da publicação da respetiva classificação. servindo este de recibo a devolver ao requerente.
3 - Os encarregados de educação dos alunos filhos de profissionais itinerantes, que pretendam solicitar a reapreciação das provas e exames, devem fazê-lo através da escola de matrícula do seu educando.


C - REALIZAÇÃO DA CONSULTA


1 - No prazo máximo de um dia útil, após o prazo referido no número anterior, a escola faculta aos alunos as cópias da prova realizada, em suporte digital (formato pdf) ou em suporte papel, mediante o pagamento de encargos que deverão estar em linha com outros habitualmente praticados.
2 - A consulta do original da prova só pode ser efetuada na presença do presidente do conselho executivo, vice-presidente do conselho executivo ou do coordenador do secretariado de exames.


D - FORMALIZAÇÃO DO PEDIDO


1 - Os modelos referentes ao processo de reapreciação devem, preferencialmente, ser preenchidos em formato digital, disponíveis abaixo e em https://www.dge.mec.pt/modelos, , sendo descarregados, preenchidos e enviados para o correio eletrónico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. para posteriormente serem impressos e assinados para apresentação na escola.
2 - O requerimento deve ser formalizado, nos dois dias úteis seguintes ao prazo mencionado em C - 1., através do Modelo 11/JNE, dirigido ao Presidente do JNE.
3 - A validação do modelo 11/JNE é formalizada presencialmente mediante assinatura do modelo e respetivo pagamento.
4 - O pedido de reapreciação é acompanhado de alegação justificativa, a apresentar no Modelo 11-A/JNE.
5 - Quando a alegação não for redigida no Modelo 11-A/JNE, deve ser anexada ao referido modelo, o qual serve de folha de rosto.
6 - Se a reapreciação incidir exclusivamente sobre erro na soma das cotações e ou erro na atribuição da classificação aos itens de seleção, o requerente deve apresentar o Modelo 10/JNE devidamente preenchido, não havendo neste caso lugar a alegação nem sendo devido o depósito de qualquer quantia.

  

12 Abr 2021 Em 2020-2021

Estão abertas, até ao dia 30 de abril de 2021, as inscrições para os exames a nível de escola, regulamentados pelo Decreto-Lei n.º 357/2007, de 29 de outubro, relativos à modalidade especial de conclusão do nível secundário de educação e respetiva certificação por parte de adultos com percursos formativos de nível secundário incompletos e desenvolvidos em planos de estudo extintos.

Aviso de Abertura