MANUAIS ESCOLARES PARA 2020-2021

A publicação em Diário da República, 2.ª Série, n.º 94, do Despacho n.º 4947-B/2019, de 16 de maio de 2019, que revogou o Despacho n.º 11421/2014, de 11 de setembro, e os sucessivos despachos que procederam à sua alteração, estabeleceu, designadamente o calendário de adoção de manuais escolares para o período compreendido entre 2021 e 2025 e a suspensão do procedimento de adoção de novos manuais escolares para o ano de 2020, com efeitos no ano letivo de 2020/2021.
Assim, por terem sido suspensas novas adoções de manuais escolares, para o próximo ano letivo mantém-se em vigor a listagem do ano letivo transato, que a seguir se divulga. Chama-se particular atenção para a alteração na adoção do manual de Matemática no 5.º ano de escolaridade, que será substituído pelo Caderno do Aluno de Matemática, material escolar alternativo ao manual escolar, de índole regional e alinhado com as metodologias que presidem ao Projeto Prof DA do Programa ProSucesso. Tratando-se de um caderno de apoio não reutilizável, é comparticipado pela Ação Social Escolar para os alunos beneficiários, deduzindo-se o seu custo ao valor limite estipulado para cada escalão e para cada aluno, como outro material escolar, tal como previsto na alínea e) do artigo 113.º do DLR N.º 18/2007/A, de 19 de julho. Por esse motivo, ressalva-se que, não sendo o caderno do aluno um manual escolar, a aquisição do caderno do aluno de Matemática para o 5.º ano não é contemplada pela medida de empréstimo de manuais.

O Caderno do Aluno de Matemática para o 5.º ano será exclusivamente encomendado pela escola, tendo em conta o número de alunos do 5.º ano de escolaridade e colocado à venda na papelaria escolar pelo PVP a divulgar pela tutela ou, quando aplicável, deduzido o montante no escalão ASE dos alunos, nos termos anteriormente indicados.

LEVANTAMENTO DE MANUAIS ESCOLARES DE EMPRÉSTIMO

Os Encarregados de Educação que solicitaram manuais escolares de empréstimo para os seus educandos devem dirigir-se aos Serviços de Administrativos da Escola para proceder ao respetivo levantamento, a partir do dia 5 de setembro.

Na presente data já se encontram disponíveis os manuais dos seguintes anos de escolaridade: 4.º ano, 5 .º ano, 7.º ano, 8.º ano, 9.º ano, 10.º ano (Exceto algumas disciplinas da formação específica) e 11.º ano.

EMPRÉSTIMO DE MANUAIS ESCOLARES PARA 2019-2020

Na sequência da publicação do DLR nº 26/2012/A, de 19 de junho, e de acordo com a calendarização estabelecida pelo Despacho n.º 1012/2012 de 20 de julho, o programa de empréstimo de manuais escolares para o ano letivo de 2019-2020, abrange todos os alunos do 3.º ao 12.º ano, sendo que no 1.º e 2.º anos do 1.º ciclo do ensino básico, nos termos do n.º 1 do Despacho n.º 18/2019, de 10 de janeiro, os manuais escolares de adoção obrigatória passam a ser disponibilizados gratuitamente, sem necessidade de devolução, para todos alunos, desde que tal seja solicitado por requerimento entregue pelos encarregados de educação no ato de matrícula.

LEVANTAMENTO DE MANUAIS ESCOLARES DE EMPRÉSTIMO

Os Encarregados de Educação que solicitaram manuais escolares de empréstimo para os seus educandos devem dirigir-se aos Serviços Administrativos da Escola para proceder ao respetivo levantamento.

Na presente data já se encontram disponíveis os manuais dos seguintes anos de escolaridade: 3.º ano, 4 .º ano, 5.º ano, 6.º ano (exceto o manual de Inglês), 8.º ano e 10.º ano.