LEVANTAMENTO DE MANUAIS ESCOLARES DE EMPRÉSTIMO

Os Encarregados de Educação que solicitaram manuais escolares de empréstimo para os seus educandos devem dirigir-se à sede da Escola Básica e Secundária da Madalena para proceder ao respetivo levantamento, a partir das 14:30, do dia 8 de setembro.

Na presente data apenas estão disponíveis para entrega os manuais do 5.º, 6.º,9.º,11.º e 12. anos. 

Observações:

• É obrigatória a utilização de máscara de proteção.
• Devem os encarregados de educação trazer consigo a sua caneta/esferográfica.

MANUAIS ESCOLARES PARA 2021-2022

A publicação em Diário da República, 2.ª Série, n.º 92, do Despacho n.º 4794-B/2021, de 12 de maio, estabeleceu, no seu anexo I, que no ano letivo 2021/2022 apenas haveria lugar a novas adoções no 7.º ano de escolaridade em todas as disciplinas, exceto na disciplina de Matemática, e no 10.º ano dos Cursos Científico-Humanísticos, exceto nas disciplinas de Matemática A, Matemática B e MACS.
Assim, divulga-se a listagem de manuais escolares para o próximo ano letivo com atualizações nesses dois anos de escolaridade. Chama-se também particular atenção para a não adoção de manuais nas disciplinas de Matemática do 5.º  e 6.º anos de escolaridade, que serão substituídos pelo Caderno do Aluno de Matemática, material escolar alternativo ao manual escolar, de índole regional e alinhado com as metodologias que presidem ao Projeto Prof DA do Programa ProSucesso. Tratando-se de um caderno de apoio não reutilizável, é comparticipado pela Ação Social Escolar para os alunos beneficiários, deduzindo-se o seu custo ao valor limite estipulado para cada escalão e para cada aluno, como outro material escolar, tal como previsto na alínea e) do artigo 113.º do DLR N.º 18/2007/A, de 19 de julho. Por esse motivo, ressalva-se que, não sendo o caderno do aluno um manual escolar, a adoção dos cadernos do aluno de Matemática para o 5.º  e 6.º anos não é contemplada pela medida de empréstimo de manuais.

Os Cadernos do Aluno de Matemática para o 5.º e 6.º anos serão exclusivamente encomendados pela escola, tendo em conta o número de alunos matriculados e colocados à venda na papelaria escolar pelo PVP a divulgar pela tutela ou, quando aplicável, deduzido o montante no escalão ASE dos alunos, nos termos anteriormente indicados.

Considerando também o disposto no artigo 59.º do DLR nº15-A/2021/A, de 31 de maio, os manuais escolares passam a ser disponibilizados gratuitamente aos alunos de todos os anos do 1.º ciclo do ensino básico, incluindo o caderno do aluno de Matemática do 1.º ao 4.º ano, porque apesar de não ser manual escolar foi opção da escola a não adoção de manual escolar na disciplina em consideração.

LEVANTAMENTO DE MANUAIS ESCOLARES DE EMPRÉSTIMO

Os Encarregados de Educação que solicitaram manuais escolares de empréstimo para os seus educandos devem dirigir-se ao refeitório da sede da Escola Básica e Secundária da Madalena para proceder ao respetivo levantamento, entre os dias 3 e 4 de setembro,  respeitando-se a calendarização de entrega por ano de escolaridade que consta do aviso em anexo. 

Observações:

• Os manuais escolares do 1.º e 2.º anos de escolaridade serão entregues pelos professores titulares em data a definir.
• Os manuais escolares do 11.º ano de escolaridade serão entregues em data a definir.
• É obrigatória a utilização de máscara de proteção.
• Devem os encarregados de educação trazer consigo a sua caneta/esferográfica e aguardar autorização para entrada no refeitório escolar

Calendarização do Levantamento de Manuais Escolares de Empréstimo

MANUAIS ESCOLARES PARA 2020-2021

A publicação em Diário da República, 2.ª Série, n.º 94, do Despacho n.º 4947-B/2019, de 16 de maio de 2019, que revogou o Despacho n.º 11421/2014, de 11 de setembro, e os sucessivos despachos que procederam à sua alteração, estabeleceu, designadamente o calendário de adoção de manuais escolares para o período compreendido entre 2021 e 2025 e a suspensão do procedimento de adoção de novos manuais escolares para o ano de 2020, com efeitos no ano letivo de 2020/2021.
Assim, por terem sido suspensas novas adoções de manuais escolares, para o próximo ano letivo mantém-se em vigor a listagem do ano letivo transato, que a seguir se divulga. Chama-se particular atenção para a alteração na adoção do manual de Matemática no 5.º ano de escolaridade, que será substituído pelo Caderno do Aluno de Matemática, material escolar alternativo ao manual escolar, de índole regional e alinhado com as metodologias que presidem ao Projeto Prof DA do Programa ProSucesso. Tratando-se de um caderno de apoio não reutilizável, é comparticipado pela Ação Social Escolar para os alunos beneficiários, deduzindo-se o seu custo ao valor limite estipulado para cada escalão e para cada aluno, como outro material escolar, tal como previsto na alínea e) do artigo 113.º do DLR N.º 18/2007/A, de 19 de julho. Por esse motivo, ressalva-se que, não sendo o caderno do aluno um manual escolar, a aquisição do caderno do aluno de Matemática para o 5.º ano não é contemplada pela medida de empréstimo de manuais.

O Caderno do Aluno de Matemática para o 5.º ano será exclusivamente encomendado pela escola, tendo em conta o número de alunos do 5.º ano de escolaridade e colocado à venda na papelaria escolar pelo PVP a divulgar pela tutela ou, quando aplicável, deduzido o montante no escalão ASE dos alunos, nos termos anteriormente indicados.